29/11/2024 14:24

Baixa Definitiva
25/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095682-64.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095681-79.2024.4.02.9666/TRF (MARIA ELIANA SOUZA)
30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095680-94.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR FONTES)
25/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-40 processada no TRF2 com o no. 50956826420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-40 processada no TRF2 com o no. 50956817920244029666/TRF (MARIA ELIANA SOUZA)
25/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-40 processada no TRF2 com o no. 50956809420244029666/TRF (PAULO CESAR FONTES)
24/09/2024 15:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-40
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-40
29/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 16:48

Despacho
28/08/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
28/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 13:20

Determinada a intimação
23/08/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/08/2024 13:14

Juntada de Petição
12/08/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:05

Juntada de Petição
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2024 16:39

Despacho
12/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:28

Despacho
30/04/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
30/04/2024 10:41

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031493-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 794) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 794
13/09/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:39

Determinada a intimação
25/07/2023 21:02

Juntada de Petição
25/07/2023 09:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2023 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/07/2023 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2023 19:10

Juntada de Petição
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/06/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/06/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2023 10:07

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 18:57

Conclusos para julgamento
04/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 09:25

Juntada de Petição
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO CESAR FONTES Data: 23/03/2023 às 10:00. Local: CLÍNICA DE OLHOS - Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vi
09/12/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2022 14:41

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 14:31

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
29/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:28

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:37

Determinada a intimação
24/10/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00