STJ - 0010491-28.2008.4.02.5001

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 665202/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665202/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665202/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 665202/2024

09/08/2024 12:10

Protocolizada Petição 665202/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

19/06/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 22:01

Não conhecido o recurso de COMPATEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

06/06/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1680445 (2017/0147870-4)

16/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO