TRF2 - 5000444-65.2022.4.02.5114

01/10/2024 11:59

Baixa Definitiva

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/09/2024 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024 21:31

Determinada a intimação

27/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAG01

23/08/2024 11:14

Transitado em Julgado

23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 16:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/07/2024 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/06/2024 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 02:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/06/2024 17:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

12/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 14:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 237

26/02/2024 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/01/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024 19:26

Despacho

09/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 14:38

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023 15:05

Conclusos para julgamento

27/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 13:36

Determinada a intimação

15/02/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 13/02/2023 15:00. Refer. Evento 20

13/02/2023 15:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022 17:20

Juntada de Petição

08/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 18:30

Determinada a intimação

04/11/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 20:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 13/02/2023 15:00

26/10/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 16:08

Juntada de Petição

30/09/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022 18:30

Determinada a intimação

26/08/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022 14:49

Juntada de Certidão

21/07/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

04/06/2022 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 08:25

Determinada a intimação

03/03/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022 18:08

Distribuído por sorteio