TRF2 - 5015735-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:14
Baixa Definitiva
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12/08/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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16/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/06/2025 13:42
Prejudicado o Recurso Especial
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04/06/2025 16:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51193326620214025101/RJ
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10/09/2024 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51193326620214025101/RJ
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29/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 16:44
Recurso Especial sobrestado
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04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
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04/07/2024 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/02/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015735-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GABRIELLA DA SILVA FREIRE DIAS ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 275
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15/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/12/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2023 20:19
Indeferido o pedido
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05/10/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
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04/10/2023 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2023 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
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04/10/2023 14:46
Alterado o assunto processual
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04/10/2023 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/10/2023 14:20
Declarada incompetência
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04/10/2023 13:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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