TRF2 - 5018989-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 07:39
Baixa Definitiva
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20/06/2024 07:39
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2024 16:05
Expedição de ofício
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24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 14:17
Declarado competente - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5018989-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: RAPHAEL TAVORA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/03/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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22/02/2024 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 15:51
Juntado(a)
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06/12/2023 09:02
Expedição de ofício
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05/12/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 19:51
Determinada Requisição de Informações
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04/12/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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