19/12/2024 13:28

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:39

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/12/2024 10:39

Despacho
11/12/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/12/2024 18:28

Juntada de Petição
29/11/2024 05:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111313-48.2024.4.02.9666/TRF (JORGE HENRIQUE BORGES MAIA CABRAL)
04/11/2024 17:58

Baixa Definitiva
30/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-18 processada no TRF2 com o no. 51113134820244029666/TRF (JORGE HENRIQUE BORGES MAIA CABRAL)
29/10/2024 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-18
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-18
25/09/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 22:07

Juntada de Petição
17/07/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 19:33

Juntada de Petição
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2024 15:33

Despacho
20/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
09/05/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006170-11.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE HENRIQUE BORGES MAIA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB RJ230914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 242
10/03/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:37

Decisão interlocutória
16/02/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 13:55

Conclusos para julgamento
08/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 23:07

Determinada a intimação
16/02/2023 21:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2022 23:05

Determinada a intimação
11/11/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:47

Juntada de Petição
06/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/08/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/08/2022 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:58

Determinada a citação
01/08/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00