TRF2 - 5023248-75.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
14/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
-
15/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5023248-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMANDA TATIANE GOMES ALMEIDA FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
07/11/2023 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/11/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011240-66.2022.4.02.5001
Gilmar Gomes de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 11:12
Processo nº 5004111-73.2023.4.02.5001
Alecio de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvana Costa Lira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 5006579-92.2023.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Thea Maria Baptista
Advogado: Diego Moura Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 18:12
Processo nº 5006579-92.2023.4.02.5103
Thea Maria Baptista
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Diego Moura Cordeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 16:28
Processo nº 5000399-82.2024.4.02.9999
Eliete Ferreira da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Abilio Vilela de Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 16:57