03/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085312-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
28/02/2025 12:18

Baixa Definitiva
27/02/2025 11:32

Despacho
26/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50602581320234025101/TRF2
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060258-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/04/2024 18:39

Juntada de Petição
25/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060258-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/02/2024 22:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
29/02/2024 22:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:46

Despacho
02/02/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/12/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 09:51

Conclusos para julgamento
08/11/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:46

Despacho
11/10/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2023 10:29:49)
11/10/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/10/2023 15:19:42)
10/10/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 09:44

Conclusos para julgamento
29/06/2023 17:35

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:41

Despacho
15/06/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 14:19

Decisão interlocutória
22/05/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:49

Distribuído por dependência - Número: 50853121520224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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