TRF2 - 5007404-78.2019.4.02.5102

12/04/2024 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

12/04/2024 16:04

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/03/2024 19:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

07/03/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

07/03/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

07/03/2024 12:31

Sentença confirmada - por maioria

23/01/2024 13:58

Juntada de Certidão

16/01/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290

11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

16/05/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

16/05/2023 12:11

Juntada de Certidão

25/04/2023 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

24/04/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB23)

24/04/2023 16:56

Alterado o assunto processual

24/04/2023 16:24

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

24/04/2023 12:13

Declarada incompetência

16/08/2021 12:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

16/08/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/08/2021 17:51

Despacho

09/08/2021 11:29

Distribuído por prevenção - Número: 50116171020194020000/TRF2