TRF2 - 5022018-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
07/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022018-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VANESSA CARNEIRO GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 295
-
11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/01/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
-
15/12/2022 13:38
Alterado o assunto processual
-
13/12/2022 13:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 13:00
Declarada incompetência
-
07/12/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074693-89.2023.4.02.5101
Evolucao - Clinica &Amp; Consultoria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 15:36
Processo nº 5001075-81.2023.4.02.5111
Mauricio Sabino de Carvalho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Diego de Souza Moyses
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 16:16
Processo nº 5074693-89.2023.4.02.5101
Evolucao - Clinica &Amp; Consultoria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 08:47
Processo nº 5064006-92.2019.4.02.5101
Xiaomi Inc
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Joao Vieira da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 11:47
Processo nº 5064006-92.2019.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Xiaomi Inc
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2019 00:01