TRF2 - 0231007-43.2017.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRACEMA ALVES DE FREITAS

CPF *89.***.*46-00

Advogados

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO

OAB: 085048/RJ

CPF *64.***.*30-53

ALEXANDRA GOMES DA SILVA

OAB: 170093/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 16/12/2024 23:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/08/2024 19:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0231007432017402510720240805194706

  • 05/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2024 14:01

    Recurso Especial Admitido

  • 02/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 18:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2024 18:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2024 21:05

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0231007-43.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IRACEMA ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB RJ085048) ADVOGADO(A): ALEXANDRA GOMES DA SILVA (OAB RJ170093) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 21/05/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2024 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/05/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0231007-43.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IRACEMA ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB RJ085048) ADVOGADO(A): ALEXANDRA GOMES DA SILVA (OAB RJ170093) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144

  • 06/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/02/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 17:20

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Tratamento médico-hospitalar

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/05/2021 10:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/05/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2021 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2021 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2021 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2021 16:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2021 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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