18/03/2025 10:49

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:31

Determinada a intimação
27/02/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:01

Decisão interlocutória
23/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 06:15

Juntada de Petição
16/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/12/2024 09:12

Juntada de Petição
12/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/12/2024 16:57

Decisão interlocutória
25/11/2024 08:50

Juntada de Petição
21/11/2024 15:21

Juntado(a)
30/10/2024 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090509-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090508-74.2024.4.02.9666/TRF (ERNANDES GOMES PINHEIRO)
30/10/2024 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090507-89.2024.4.02.9666/TRF (JOAO FIGUEREDO NUNES)
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição
22/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 11:02

Juntada de Petição
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/09/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/09/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50905078920244029666/TRF2
13/09/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50905087420244029666/TRF2
13/09/2024 14:21

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50905078920244029666/TRF2, 50905087420244029666/TRF2
12/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:42

Decisão interlocutória
12/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 16:12

Juntado(a)
11/09/2024 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-09 processada no TRF2 com o no. 50905095920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-09 processada no TRF2 com o no. 50905087420244029666/TRF (ERNANDES GOMES PINHEIRO)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-09 processada no TRF2 com o no. 50905078920244029666/TRF (ERNANDES GOMES PINHEIRO)
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-09 processada no TRF2 com o no. 50905078920244029666/TRF (JOAO FIGUEREDO NUNES)
10/09/2024 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-09
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-09
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 11:07

Juntada de Petição
28/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:08

Determinada a intimação
26/06/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2024 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:23

Juntada de Petição
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 09:09

Juntada de Petição
05/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2024 11:20

Decisão interlocutória
03/05/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
30/04/2024 10:38

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/04/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/03/2024 09:39

Juntada de Petição
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000773-76.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 814) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO FIGUEREDO NUNES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELICEIA FERREIRA MUNIZ NUNES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 814
26/09/2023 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/09/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
01/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento
18/08/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
03/08/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
19/05/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO FIGUEREDO NUNES Data: 01/08/2023 às 09:40. Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia d
10/05/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:45

Determinada a intimação
14/04/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 10:51

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:47

Gratuidade da justiça não concedida
02/03/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 09:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/02/2023 09:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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