TRF2 - 5001198-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 16:55
Baixa Definitiva
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25/07/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
16/07/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
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16/07/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 01:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
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18/05/2024 01:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 16:14
Juntada de Petição
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 13:00</b>
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 13:00</b>
-
07/05/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5001198-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA SUSCITANTE: OLDAIR MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) SUSCITADO: EXMO.
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
06/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024
-
03/05/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
03/05/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
19/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 15:24
Retirado de pauta
-
19/03/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
19/03/2024 14:24
Despacho
-
19/03/2024 14:11
Juntada de Petição
-
18/03/2024 15:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
18/03/2024 14:22
Juntada de Petição
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>08/04/2024 13:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 8 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 12 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5001198-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA SUSCITANTE: OLDAIR MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) SUSCITADO: EXMO.
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
15/03/2024 23:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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15/03/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/03/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/02/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
06/02/2024 18:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB34JFC
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04/02/2024 21:41
Despacho
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04/02/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
02/02/2024 14:19
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB34JFC)
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02/02/2024 14:12
Remetidos os Autos - SECPR -> CODRA
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02/02/2024 14:12
Despacho
-
01/02/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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