TRF2 - 5000267-56.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
22/10/2024 16:56
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 17:42
Juntada de Certidão
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17/09/2024 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/09/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000267-56.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FRANCISCO DE PAULA GOMES BAPTISTA PITA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME WESLEY SANTOS OLIVEIRA (OAB PR103277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 19:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
31/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 17:23
Determinada a intimação
-
10/05/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/05/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000267-56.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FRANCISCO DE PAULA GOMES BAPTISTA PITA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME WESLEY SANTOS OLIVEIRA (OAB PR103277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
19/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/03/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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