STJ - 5127758-67.2021.4.02.5101

07/08/2025 07:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 07:32

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 296077/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296077 - EDcl no AgInt no REsp 2167752 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS e GILLIAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296077/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167752/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296077/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167752/RJ

12/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 296077/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1535.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296077/2025 -

07/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296077/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296077/2025

04/04/2025 11:40

Protocolizada Petição 296077/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 210389/2025 - RtPaut no AgInt no

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1016038/2024 - AgInt

27/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016038 - AgInt no REsp 2167752 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210389 - RtPaut no AgInt no REsp 2167752 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:10

Indeferido o pedido de ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS e GILLIAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS e GILLIAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01016038/2024 - AgInt no REsp 2167752/RJ

14/03/2025 11:33

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 210389/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em processo pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por mei

13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210389/2025

13/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 210389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016038/2024 - AgInt no REsp 2167752/RJ

25/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1016038/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1478.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1016038/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1016038/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016038/2024

14/11/2024 13:15

Protocolizada Petição 1016038/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS e GILLIAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS e não-provido ou denegada

02/09/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO