23/01/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2023 15:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/01/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 91, 94 e 93
19/01/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2023 17:45

Decisão interlocutória
19/01/2023 13:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/01/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/01/2023 12:15:14)
19/01/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/01/2023 12:15:13)
19/01/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/01/2023 12:15:13)
19/01/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/01/2023 12:15:13)
19/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/01/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
24/11/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/11/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 15:11

Recurso Especial não admitido
22/11/2022 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
18/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
07/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/10/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
06/10/2022 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 13:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
05/10/2022 13:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1SESP
05/10/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB02
04/10/2022 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da oitava sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de setembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 30 de setembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000285-03.2014.4.02.5111/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE EMBARGANTE: ALEX CRISPIM DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: NEMESIO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ145282) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: TIAGO AVELINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO RUPP GONZAGA ADVOGADO: WAGNER LEMES INTERESSADO: PEDRO ALEX DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR INTERESSADO: ROSIMAR FLORENTINO DIAS (RÉU) ADVOGADO: NEMESIO BARBOSA DE SOUZA INTERESSADO: JEFFERSON FERREIRA NETO (RÉU) ADVOGADO: NEMESIO BARBOSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
01/09/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 5
05/08/2022 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
04/08/2022 21:46

Despacho
02/08/2022 13:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
02/08/2022 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
18/07/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2022 12:50

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 21:53

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESP
24/06/2022 21:53

Determinada a intimação
22/06/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB01 para GAB02)
22/06/2022 16:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
20/06/2022 11:23

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
16/06/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/06/2022 18:22

Despacho
15/06/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
15/06/2022 16:16

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEX CRISPIM DE JESUS - TIAGO AVELINO DA SILVA Data: 30/03/2022
14/06/2022 12:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/06/2022 12:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/05/2022 18:45

Expedição de ofício
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/04/2022 15:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2022 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 13:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
29/03/2022 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 13:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
29/03/2022 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
29/03/2022 10:19

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/03/2022 10:17

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
25/03/2022 15:07

Sentença desconstituída - por maioria
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 17/03/2022 13:00:00
21/02/2022 14:10

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 13:00 Sequencial: 8
15/02/2022 18:58

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
15/02/2022 18:58

Decisão interlocutória
04/03/2021 12:30

Conclusão para Revisão - SUB1TESP -> GAB03
04/03/2021 10:32

Remessa Interna para Revisão - GAB01 -> SUB1TESP
03/03/2021 20:57

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
03/02/2021 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2021 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
26/01/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/01/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2020 13:16

Despacho
18/11/2020 18:18

Remessa Externa - GAB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/11/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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