TRF2 - 0000086-54.2014.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000086-54.2014.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à satisfação da obrigação.
Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido ou, quedando-se inerte a exequente, dou por cumprida a execução, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com a competente baixa.
Intime-se. -
18/06/2024 02:23
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 02:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
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24/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000086-54.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/11/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2023 16:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/11/2023 16:18
Recebidos os autos - RJBPI01 -> TRF2
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02/07/2020 22:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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02/07/2020 22:23
Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020
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30/06/2020 02:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2020 02:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2020 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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01/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/03/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/03/2020 15:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2020 15:55
Juntada - Julgamento
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12/03/2020 18:22
Juntada - Julgamento
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12/03/2020 14:50
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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03/03/2020 11:57
Juntado(a)
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07/02/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2020 12:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 9
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06/02/2020 16:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2019 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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27/05/2019 14:55
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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24/05/2019 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2019
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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