TRF2 - 5007222-39.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

JONAS MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*59-53

Advogados

EZEQUIEL DA SILVA DA CRUZ

OAB: 220703/RJ

CPF *30.***.*27-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 02/10/2024 23:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007222392022402511820240628120844

  • 27/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 15:34

    Recurso Especial Admitido

  • 26/06/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/06/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2024 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2024 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/01/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007222-39.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JONAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL DA SILVA DA CRUZ (OAB RJ220703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 11/01/2024 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/06/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 12:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50116846720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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