TRF2 - 5012089-44.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/09/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
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25/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/09/2024 15:11
Decisão interlocutória
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20/09/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 21:11
Juntada de Petição
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17/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:50
Determinado o Arquivamento
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17/06/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 11:24
Juntado(a)
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06/06/2024 09:49
Juntado(a)
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28/05/2024 12:42
Decisão interlocutória
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17/05/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012089-44.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPARTA PARTICIPACOES SA EDITAL Nº 510012792728 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SPARTA PARTICIPACOES SA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SPARTA PARTICIPACOES SA, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 4967604513202241 e 12420004439201968, inscrição(ões) nº 7062203438734 e 7021902660323, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 89.929,57 (atualizado até 29/01/2024).
Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 20/03/2024. -
25/03/2024 20:59
Intimação por Edital
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25/03/2024 20:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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21/03/2024 13:09
Expedição de Edital - citação
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06/03/2024 15:00
Determinada a citação
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16/02/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 12:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/11/2023 17:30
Despacho
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17/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
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13/11/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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