TRF2 - 5000450-11.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARIA LUIZA CONDE MIRANDA

CPF *72.***.*83-04

Advogados

LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO

OAB: 113584/RJ

CPF *89.***.*70-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 20/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 26/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000450-11.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA LUIZA CONDE MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO (OAB RJ113584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON CONDE MIRANDA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

  • 06/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 07:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2023 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/01/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 07:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 10:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/11/2022 10:26:25)

  • 07/11/2022 10:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/11/2022 10:12:31)

  • 07/11/2022 10:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 07/11/2022 10:11:58)

  • 06/11/2022 01:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/11/2022 01:43

    Julgado deserto o recurso de Apelação

  • 19/10/2022 18:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/10/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 15:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 19:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50051561720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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