TRF2 - 5027080-19.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOUSIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*46-87

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 09:58

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 13/06/2024 15:07

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/05/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/05/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 11:16

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/05/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 22:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/04/2024 15:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 22/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 14:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/04/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/04/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027080-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LOUSIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/10/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/10/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 11:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 15/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 14/05/2023 08:09

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 21:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/02/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2023 13:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/01/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 27/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOUSIVAL SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/01/2023 às 11:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10

  • 26/09/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 13:45

    Despacho

  • 25/09/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 15:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 18:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 18:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018902-18.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 48

  • 12/09/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005647-83.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Proscience Beauty LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0000869-66.2015.4.02.5101

Renato Tristao Machado Junior

Uniao

Advogado: Renato Tristao Machado Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5001181-67.2023.4.02.5006

Geraldo Magela de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5001880-07.2024.4.02.0000

Francisco Cleverton Xavier Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5000320-06.2024.4.02.9999

Pedro Paulo Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Codato do Carmo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 17:16

Exibir Processo