TRF2 - 5014775-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
-
20/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:19
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 09:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 15:36
Juntada de Petição - CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (P289 - DANIELLE GARRAO AUGUSTO)
-
28/06/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 61
-
27/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014775-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ119551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 332
-
28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/05/2024 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2024 10:32
Juntada de Petição
-
03/05/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 37
-
29/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014775-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ119551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
06/03/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/12/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 21:48
Despacho
-
11/12/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/12/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 11/12/2023 13:41:44)
-
11/12/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/09/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2023 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2023 15:32
Determinada a intimação
-
21/09/2023 18:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00011511620064025103
-
21/09/2023 17:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
21/09/2023 17:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 18:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Número: 00011511620064025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
MANDADO - OFÍCIO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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