13/06/2024 18:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
13/06/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2024 17:40

Juntado(a)
18/04/2024 17:40

Juntado(a)
18/04/2024 01:34

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005290-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A): RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO(A): LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 2
19/03/2024 11:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/03/2024 14:22

Juntado(a)
11/03/2024 10:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB08)
08/03/2024 17:46

Alterado o assunto processual
08/03/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
05/07/2022 13:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
04/07/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2022 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/08/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
18/08/2021 19:26

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
18/08/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064322-08.2019.4.02.5101

Glauciane Marques Teodoro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5064322-08.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jorge Luiz de Oliveira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2019 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0012239-52.2009.4.02.5101

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Berdasco Martinez

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5017470-90.2023.4.02.5001

Abiracy Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5013037-97.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Renato Henrique Cisi

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 13:11

Exibir Processo