19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/09/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/08/2022 16:24

Juntada de Petição
23/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/08/2022 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/08/2022 16:08

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/08/2022 15:38

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026797-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LANDH'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CUTELARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO KARPAT (OAB RJ174948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/07/2022 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
22/07/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/07/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 10
07/06/2022 14:42

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
02/06/2022 14:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
31/05/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/05/2022 13:51

Lavrada Certidão
12/05/2022 12:44

Lavrada Certidão
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026797-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LANDH'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CUTELARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO KARPAT (OAB RJ174948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 42
02/05/2022 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/02/2022 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
17/02/2022 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/02/2022 21:43

Juntada - Julgamento
08/09/2021 13:46

Lavrada Certidão - Inspecionado
22/05/2020 21:02

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
22/05/2020 20:36

Julgamento - Pedido de Vista
15/05/2020 15:15

Lavrada Certidão
07/05/2020 12:57

Lavrada Certidão
29/04/2020 17:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Lavrada Certidão - 29/04/2020 12:57:31)
28/04/2020 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/04/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2020 11:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 98
31/01/2020 16:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
31/01/2020 15:51

Julgamento - Retirado de Pauta
16/12/2019 13:03

Lavrada Certidão
09/12/2019 15:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/12/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2019 15:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/01/2020 13:00:00 Sequencial: 37
26/08/2019 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
23/08/2019 16:14

Julgamento - Retirado de Pauta
16/08/2019 16:27

Lavrada Certidão
08/08/2019 16:27

Lavrada Certidão
02/08/2019 13:18

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
29/07/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2019 15:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2019 13:00:00 Sequencial: 6
27/02/2019 14:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
27/02/2019 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2019 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/02/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2019 13:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
25/02/2019 13:49

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
13/02/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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