TRF2 - 5033003-80.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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12/04/2024 16:04
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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21/03/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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11/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033003-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MERCADANTE SIMOES (OAB RJ055625) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS SIMOES (OAB RJ240076) APELANTE: LAUDICEA COUTINHO DA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MERCADANTE SIMOES (OAB RJ055625) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS SIMOES (OAB RJ240076) APELADO: MARIA EUGENIA CUNHA PIO PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 315
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2023 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/12/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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30/10/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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09/10/2023 18:33
Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB23
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06/10/2023 18:02
Juntado(a)
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02/10/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/09/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2023 16:07
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/09/2023 10:37
Distribuído por prevenção - Número: 50070214120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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