TRF2 - 5011647-78.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VANUZA LUIZ BATISTA

CPF *86.***.*64-12

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:53

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/06/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 08:37

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/05/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 18:51

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 19:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2025 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/03/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/02/2025 18:33

    Expedição de ofício

  • 31/01/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 11:35

    Juntado(a)

  • 15/10/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:40

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/07/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 10:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 13/06/2024 10:22

    Juntado(a)

  • 06/06/2024 10:05

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 19:13

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2024 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011647-78.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: VANUZA LUIZ BATISTA EDITAL Nº 510012793689 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM FACE DE VANUZA LUIZ BATISTA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) VANUZA LUIZ BATISTA, CPF/CNPJ: *86.***.*64-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411691205202353, inscrição(ões) nº 40.***.***/4923-50, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.227,00 (atualizado até 27/10/2023).

    Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 20/03/2024.    

  • 25/03/2024 21:11

    Intimação por Edital

  • 25/03/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

  • 21/03/2024 13:09

    Expedição de Edital - citação

  • 18/03/2024 13:13

    Determinada a citação

  • 13/03/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 23:22

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 08:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 12:25

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 06/11/2023 17:25

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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