TRF2 - 5010763-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA

CNPJ: 32.295.503/0001-28

Advogados

ALEXANDRE KRUEL JOBIM

OAB: 014482/DF

CPF *84.***.*20-34

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA

OAB: 024166/DF

CPF *08.***.*06-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 20:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010763742023402000020241004205732

  • 04/10/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:22

    Despacho

  • 03/10/2024 17:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/07/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2024 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 17:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/07/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2024 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010763-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/10/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 01:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 01:16

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 00:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 50156406220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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