TRF2 - 5005152-51.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *59.***.*95-87

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005152-51.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 06/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 07:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/02/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/02/2024 15:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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