TRF2 - 5019721-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:13
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:26
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2024 21:22
Juntada de Petição
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 13:28
Juntada de Petição
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02/04/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2024 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 23:36
Despacho
-
01/04/2024 16:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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01/04/2024 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2024 09:28
Juntada de Petição
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019721-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO (OAB RJ204742) ADVOGADO(A): LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA (OAB RJ230685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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08/03/2024 04:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/12/2023 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010673-80.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2023 15:37
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/12/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
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18/12/2023 15:59
Alterado o assunto processual
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18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2023 15:08
Declarada incompetência
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14/12/2023 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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