26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078908-45.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLY BARBOSA BRANDAOADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo acima e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, sendo o caso.

Publicado eletronicamente.

Intime-se eletronicamente.
14/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:01

Determinada a intimação
13/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50789084520224025101/TRF2
08/01/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
05/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:38

Determinada a intimação
23/10/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 14:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/07/2023 15:38

Conclusos para julgamento
12/07/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:24

Determinada a intimação
26/05/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:57

Determinada a intimação
03/04/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:30

Determinada a intimação
27/03/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:24

Determinada a intimação
22/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 14:41

Juntada de Petição
31/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 11:51

Juntada de Petição
31/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 20:05

Determinada a intimação
25/10/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:02

Determinada a intimação
18/10/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJDCA01F)
17/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:35

Declarada incompetência
14/10/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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