08/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 13:47

Despacho
08/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 09/07/2024
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 09/07/2024
02/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004496-48.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: FERNANDO ANTUNES DO AMARAL EDITAL Nº 510012831839 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50044964820194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ e executado FERNANDO ANTUNES DO AMARAL (E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.

Executado(s): FERNANDO ANTUNES DO AMARAL, CPF: 00402626770Valor transferido: R$ 1.062.55 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
01/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
26/03/2024 15:12

Expedição de Edital - citação e intimação
24/10/2023 17:53

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 08:46

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 13:16

Decisão interlocutória
31/03/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 16:44

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2022 16:18

Decisão interlocutória
05/11/2020 19:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 19:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/10/2020 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/10/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 20:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
14/09/2020 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/09/2020 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020 15:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/11/2019 19:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/07/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 16:54

Juntada de Certidão
01/07/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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