TRF2 - 5003818-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 08:52
Baixa Definitiva
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28/07/2022 08:51
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2022 13:18
Expedição de ofício
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02/06/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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01/06/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:35
Declarado competente - por unanimidade
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02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003818-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: JOSE CARLOS BARBOSA FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
26/04/2022 09:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/03/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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