25/11/2024 12:52

Juntado(a)
14/08/2024 11:23

Juntado(a)
06/08/2024 14:56

Juntado(a)
06/06/2024 15:08

Baixa Definitiva
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/05/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:10

Determinada a intimação
17/05/2024 12:18

Juntado(a)
17/05/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:27

Determinada a intimação
30/04/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT05
30/04/2024 10:38

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/03/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006861-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 835) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AMILTON LUIZ SOUZA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA (OAB ES005228) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 835
08/02/2024 15:47

Juntada de Petição
08/02/2024 15:43

Juntada de Petição
04/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:10

Determinada a intimação
22/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023 16:34

Juntada de Petição
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/08/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2023 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/08/2023 11:11

Intimado em Secretaria
14/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento
10/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 15:34:46)
04/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/08/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:18

Despacho
01/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 18:46

Juntado(a)
12/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:52

Determinada a intimação
12/07/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 12/07/2023 13:27:24)
12/07/2023 13:24

Juntada de Petição
10/07/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2023 13:25

Decisão interlocutória
15/06/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:48

Juntado(a)
09/06/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 12:57

Determinada a intimação
06/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:46

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 18:11

Juntado(a)
18/04/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2023 12:43

Juntado(a)
31/03/2023 14:45

Juntado(a)
31/03/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 14:21

Determinada a citação
31/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 18:46

Alterado o assunto processual - De: Financiamento do SUS - Para: Cirurgia
13/03/2023 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/03/2023 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:42

Determinada a intimação
13/03/2023 17:09

Juntada de Petição
13/03/2023 17:02

Juntada de Petição - AMILTON LUIZ SOUZA QUEIROZ (ES005228 - LUCIANO AZEVEDO SILVA)
13/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00