TRF2 - 5000757-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 12:53
Baixa Definitiva
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26/04/2024 12:52
Transitado em Julgado
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26/04/2024 12:51
Expedição de ofício
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25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Declarado competente - por unanimidade
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26/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000757-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JURANDY CAMPOS MATIAS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/02/2024 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2024 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/01/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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