TRF2 - 5004757-76.2020.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 03:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2025 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 11:54
Despacho
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20/01/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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02/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004757-76.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA EDITAL Nº 510012831607 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50047577620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA (E OUTRO(S)).
E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.
Executado(s): INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, CNPJ: 01914745000129Valor transferido: R$ 324,65 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
01/04/2024 11:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
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26/03/2024 15:12
Expedição de Edital - citação e intimação
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28/08/2023 17:36
Juntada de peças digitalizadas
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10/07/2023 18:01
Juntada de peças digitalizadas
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04/07/2023 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2023 15:22
Decisão interlocutória
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02/05/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 15:24
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2023 11:08
Juntada de peças digitalizadas
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29/03/2023 13:18
Decisão interlocutória
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29/03/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 13:13
Decisão interlocutória
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20/09/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 12:25
Despacho
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09/03/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/01/2022 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2021 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2021 15:19
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2021 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2021 18:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2021 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2021 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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05/03/2021 16:12
Juntada de Certidão
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04/03/2021 10:59
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/01/2021 14:07
Determinada a citação
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02/09/2020 19:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/09/2020 19:11
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/08/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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