TRF2 - 5014518-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA CARVALHEIRA

CPF *54.***.*59-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:08

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 19:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/08/2024 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014518092023402000020240826173458

  • 26/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2024 17:13

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014518-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIANA CARVALHEIRA ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 22/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/05/2024 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/05/2024 18:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014518-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIANA CARVALHEIRA ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 19/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/11/2023 15:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/09/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/09/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/09/2023 18:56

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50501315520194025101/RJ

  • 15/09/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 18:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/09/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/09/2023 11:25

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 10:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50501315520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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