TRF2 - 5022554-09.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALEANE PEREIRA MELO

CPF *79.***.*85-03

TAYNA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*25-52

Advogados

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB: 016544/ES

CPF *95.***.*94-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 14:24

    Despacho

  • 30/01/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 30/01/2025 09:01

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 16/01/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 03/12/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 03/12/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 29/11/2024 17:19

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 119 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 17:04:59

  • 29/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 22/11/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 17:07

    Retirado de pauta

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/10/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 29/10/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/10/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/10/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/10/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022554-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALEANE PEREIRA MELO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRENTE: TAYNA PEREIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b><br>Sequencial: 21

  • 30/04/2024 09:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/04/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 26/03/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 14:17

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/03/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022554-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 844) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALEANE PEREIRA MELO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRENTE: TAYNA PEREIRA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 844

  • 17/10/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2023 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/09/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 25/08/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2023 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 11/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/04/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 07/03/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAYNA PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 24/03/2023 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 08/02/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 16/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/12/2022 13:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2022 17:31

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/11/2022 15:43:01)

  • 15/11/2022 11:02

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2022 14:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/09/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/09/2022 18:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:26

    Despacho

  • 30/08/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/08/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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