TRF2 - 5015208-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 15:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50020448320204025117/RJ
-
29/02/2024 18:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015208-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LUCIENE VENTURA DA FONSECA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 333
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/10/2023 09:48
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2023 16:57
Juntada de Certidão
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28/09/2023 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2023 11:25
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB23)
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28/09/2023 00:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2023 00:45
Despacho
-
26/09/2023 17:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 50132927120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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