TRF2 - 5015199-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/03/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015199-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JULIANA DE OLIVEIRA GABRIEL ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 334
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 08:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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05/10/2023 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 17:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/10/2023 16:14
Juntada de Petição
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04/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
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27/09/2023 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2023 16:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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