TRF2 - 5065580-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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23/08/2024 09:55
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 09:54
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065580-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO APELADO: CENTRO DE INOVACAO, EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA - CIETEC (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB SP222.937) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/06/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/05/2024 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 15:38
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 11:57
Juntada de Petição
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065580-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: CENTRO DE INOVACAO, EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA - CIETEC (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB SP222.937) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/03/2024 18:41
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 16:24
Juntada de Petição
-
26/10/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 19:49
Despacho
-
18/10/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50114118820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
21/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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