TRF2 - 5017853-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 16:51
Baixa Definitiva
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20/02/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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20/02/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/02/2024 15:39
Despacho
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20/02/2024 14:58
Retirado de pauta
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017853-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JULIA BOU DIB SAADE ADVOGADO(A): GISELE DA ENCARNACAO BARRETO (OAB RJ123494) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 342
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/01/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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24/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2023 22:05
Conhecido o recurso e não provido
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06/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/11/2023 17:42
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2023 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
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16/11/2023 12:14
Alterado o assunto processual
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15/11/2023 18:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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13/11/2023 12:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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