TRF2 - 5001014-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE KOSLYK PRIMO

CPF *86.***.*44-53

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*42-72

WILMA RODRIGUES DE ANDRADE

CPF *41.***.*77-68

BELMIRO ANIBAL JULIANI

CPF *11.***.*96-20

SUZETE CHAFFIN

CPF *91.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 09:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001014962024402000020240827094157

  • 26/08/2024 17:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2024 17:49

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 49 e 48

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 26/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001014-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE KOSLYK PRIMO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WILMA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SUZETE CHAFFIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BELMIRO ANIBAL JULIANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 23/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/05/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 28 e 27

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 22/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001014-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE KOSLYK PRIMO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: WILMA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SUZETE CHAFFIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BELMIRO ANIBAL JULIANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 19/03/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/03/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10, 9 e 6

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 31/01/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2024 22:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/01/2024 22:20

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/01/2024 13:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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