STJ - 5004085-43.2023.4.02.0000

01/07/2025 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 11:27

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 159842/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159842 - EDcl no AgInt no REsp 2170312 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CELI CORDEIRO DA SILVA, CREUSA MARIA DOS SANTOS, DIRCE VITORIA MONTEIRO PINTO, EDVANDA PEREIRA DE MELO, ESTELA MARIA DOS SANTOS REIS, FERNANDO DOS SANTOS KELLY, GIOVANNI MENICHELLI DI LUCCIO, HELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA FERRO, JO

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159842/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170312/RJ

26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 159842/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159842/2025 -

27/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159842/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 159842/2025

26/02/2025 15:46

Protocolizada Petição 159842/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 915099/2024 - AgInt

21/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915099 - AgInt no REsp 2170312 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELI CORDEIRO DA SILVA, CREUSA MARIA DOS SANTOS, DIRCE VITORIA MONTEIRO PINTO, EDVANDA PEREIRA DE MELO, ESTELA MARIA DOS SANTOS REIS, FERNANDO DOS SANTOS KELLY, GIOVANNI MENICHELLI DI LUCCIO, HELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA FERRO, JOSIA

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

08/02/2025 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 91244/2025

07/02/2025 19:17

Protocolizada Petição 91244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915099/2024 - AgInt no REsp 2170312/RJ

17/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 915099/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915099/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915099/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 915099/2024

16/10/2024 14:18

Protocolizada Petição 915099/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de CELI CORDEIRO DA SILVA, CREUSA MARIA DOS SANTOS, DIRCE VITORIA MONTEIRO PINTO, EDVANDA PEREIRA DE MELO, ESTELA MARIA DOS SANTOS REIS, FERNANDO DOS SANTOS KELLY, GIOVANNI MENICHELLI DI LUCCIO, HELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA FERRO, J

24/09/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2024 11:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/09/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO