TRF2 - 5025102-70.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

OLAVO JOSE TINOCO

CPF *52.***.*63-34

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB: 018087/ES

CPF *89.***.*10-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/12/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 19:29

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 21/10/2024 13:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/10/2024 06:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 18/10/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 06:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/09/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/08/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025102-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLAVO JOSE TINOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11

  • 28/05/2024 12:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/04/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025102-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLAVO JOSE TINOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 27/10/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2023 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 12:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 08:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 08:27

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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