TRF2 - 5018950-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Polo Ativo

Partes

IVAN ABADESSO CARDOSO

CPF *27.***.*40-06

Advogados

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA

OAB: 120372/RJ

CPF *54.***.*80-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 20/03/2024 01:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 20:01

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 19:59

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018950-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: IVAN ABADESSO CARDOSO ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB RJ120372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: NELSON PINTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 23/02/2024 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

  • 23/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8

  • 07/12/2023 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 16:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50712515220224025101/RJ

  • 05/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/12/2023 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 05/12/2023 12:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2023 19:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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