TRF2 - 5004553-39.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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24/05/2024 13:19
Transitado em Julgado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004553-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO SOUTO PIMENTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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27/01/2024 21:51
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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