TRF2 - 5005342-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL AGUIAR PEREIRA

CPF *26.***.*25-23

CINTIA VIEIRA DE AGUIAR

CPF *25.***.*66-80

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 17:29

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 14:27

    Despacho

  • 30/04/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/04/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/03/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/03/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 26/03/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/03/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 04/03/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/03/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005342-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 867) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MIGUEL AGUIAR PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CINTIA VIEIRA DE AGUIAR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 867

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/09/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/05/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/05/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/05/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 11/04/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 30/03/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 23:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL AGUIAR PEREIRA <br/> Data: 24/04/2023 às 14:50. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: BRU

  • 16/03/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 13:03

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 16:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/03/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 09:02

    Despacho

  • 01/03/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 10:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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