16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020842-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: JOSELENA SOARES DE CASTROADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
21/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-83
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:03

Despacho
02/06/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-83
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:04

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
31/01/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:41

Despacho
29/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:10

Despacho
10/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:15

Decisão interlocutória
12/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:02

Despacho
19/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 12:19

Despacho
24/05/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/05/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 10:31

Despacho
20/05/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50208423820234025101/TRF2
12/03/2024 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2024 21:48

Despacho
22/02/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 09:22

Juntada de Petição
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:03

Despacho
16/01/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:58

Despacho
19/12/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:47

Juntada de Petição
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
27/11/2023 12:26

Juntada de Petição
24/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:37

Concedida a Segurança
21/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO02F)
21/11/2023 01:21

Alterado o assunto processual
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:51

Determinada a intimação
22/10/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
03/07/2023 14:40

Juntada de Petição
20/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento
14/06/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
25/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:20

Decisão interlocutória
25/05/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2023 14:56

Juntada de Petição
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:55

Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:07

Juntado(a)
23/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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