TRF2 - 5092840-03.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAN PEREZ RETORTA

CPF *02.***.*17-68

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 21/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/06/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/06/2025 18:33

    Juntado(a)

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5092840-03.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: SEBASTIAN PEREZ RETORTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 06/06/2025 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/06/2025 13:20

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/06/2025 13:20

    Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

  • 14/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 14/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 15:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/04/2024 18:32

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092840-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SEBASTIAN PEREZ RETORTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 15/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/02/2024 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005603-25.2022.4.02.5102

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Comercio Imperio Serrano LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5002576-06.2023.4.02.5003

Jair Alves Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5009467-16.2018.4.02.5101

Thiago Cordeiro de Araujo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5009467-16.2018.4.02.5101

Joao Miguel Montervinos de Araujo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Salomao da Silva Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5001790-96.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Luiz Mauricio Amaral de Alcantara

Advogado: Renato Belloti Nacif Cornelio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 18:02

Exibir Processo