18/06/2024 17:35

Baixa Definitiva
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:47

Despacho
22/05/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50053596820234025003/TRF2
26/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Execução Penal Nº 5005359-68.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: JULIO CESAR MILLERI BIRAL (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB BA000620A) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/01/2024 20:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:27

Decisão interlocutória
30/11/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:57

Despacho
21/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01S para ESVITCR02F)
21/11/2023 13:38

Distribuído por dependência - Número: 50014548920224025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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